Com a participação de quatro mil pessoas e um total de 235 horas de capacitação, encerrou-se nesta quinta-feira (5/6), em Brasília (DF), a décima edição do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU). O evento, promovido anualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em colaboração com diversas entidades, incluindo a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), reuniu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, gestores de todas as esferas de governo, representantes de órgãos de controle e associações da sociedade civil de todo o Brasil para debater temas ligados às transferências de recursos, inovação e tecnologia.
Durante o último dia, a palestra da jornada “Captação e Transferências” contou com a secretária adjunta substituta de Gestão e Inovação, Regina Lemos, que detalhou os processos relativos às Transferências Especiais, rees de emendas parlamentares sem finalidade específica. “O objetivo desta palestra é esclarecer como surgiu essa modalidade, as normas vigentes e decisões do STF, além de orientar sobre os cuidados necessários no Transferegov”, explicou, ressaltando a importância da adimplência para o recebimento de novos recursos em 2025.
Além dos procedimentos para transferências, as palestras abordaram investimentos em saúde e educação. Na área educacional, foram apresentadas as diretrizes do novo Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de diagnóstico e planejamento gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para assistência técnica e financeira a estados e municípios. Recursos do PAR, operacionalizados via Transferegov.br, destinam-se a iniciativas como aquisição de ônibus escolares, equipamentos tecnológicos, construção de escolas e formação de profissionais.
Anita Stefani, diretora de apoio à gestão educacional do MEC, destacou a importância do FNTU como espaço de troca. “Para tudo isso é importante haver um lugar de troca de experiências e apresentação das principais novidades, como o Fórum”. Segundo ela, a nova versão, lançada em fevereiro,foca no apoio ao planejamento das redes de ensino, destacando objetivos, resultados e ações educacionais.
Na jornada de “Saúde”, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi um dos destaques. Paulo Henrique dos Santos, coordenador-geral do Fundo Nacional de Saúde (FNS), apresentou a plataforma InvesteSus, que utiliza o TransfereGov para gerenciar transferências de recursos da pasta, garantindo maior transparência. “Esse tipo de articulação promovida, aqui no FNTU, é importantíssima para que tenhamos um canal central de disseminação de informações”, afirmou.
Transferência de Conhecimento – Com dez anos de história, o FNTU consolida-se como um espaço relevante para a capacitação e aprimoramento da gestão pública. Participantes como Andrea Moreia, da Secretaria de Trabalho do Mato Grosso do Sul, e Cleide Nascimento, da Secretaria de Saúde de Roraima, elogiaram a oportunidade de adquirir conhecimentos sobre transferências de recursos e ferramentas inovadoras.
O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) é realizado anualmente pelo MGI, em uma parceria do Governo Federal com estados, municípios, órgãos de controle, entidades acadêmicas, como a Flacso, e associações representativas da sociedade civil. O objetivo é compartilhar e debater inovações normativas e tecnológicas que envolvem parcerias e transferências da União, a execução de políticas públicas e outros temas relacionados à gestão pública no Brasil. A edição deste ano teve como tema “Um universo de possibilidades para a gestão pública” e contou com o apoio do Governo do Distrito Federal, da Caesb e do FNDE. (Com informações do MGI)
