ALEXA SALOMÃO E PEDRO LOVISI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, atua nos bastidores para driblar o conselho de istração da ENBPar e indicar um nome ligado ao seu clã político para a presidência da empresa. A estatal é a holding responsável por gerenciar a fatia da União na hidrelétrica de Itaipu e na Eletronuclear, empresa que lida com a istração das usinas Angra 1 e 2 e com a construção de Angra 3.
No setor, se comenta que não existe nenhum problema em ministros fazerem indicações para estatais, mas que, nesse caso em particular, o ministro estaria forçando a indicação mesmo com a sinalização contrária da maioria do colegiado -cujos membros são indicados por diferentes ministérios.
Na semana ada, o presidente da ENBPar, Silas Rondeau, precisou deixar o cargo para assumir uma vaga no conselho de istração da Eletrobras, fruto de acordo entre a ex-estatal e a União. Para seu lugar, o Ministério de Minas e Energia (MME) indicou o atual diretor de gestão de programas de governo da ENBPar, Miguel da Silva Marques.
Na reunião sobre o tema, no entanto, integrantes do conselho disseram que Armando Casado, diretor de Finanças da estatal, deveria assumir o cargo, sob argumento de que Marques não tem conhecimento suficiente do setor. Casado já foi interino em outros momentos de transição, por ser um dos diretores que mais conhecem a empresa.
Ingressou em fevereiro de 2022, com a criação da estatal, responsável por substituir algumas funções da Eletrobras.
Na votação, 5 dos 7 conselheiros oficializaram a escolha por casado: Nelson Hubner e Valter Cardeal, profissionais do setor elétrico historicamente alinhados ao PT; Roberto Garibe Filho, secretário na Casa Civil; Francisco Gaetani, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação; e Manoel Procópio de Moura Junior, diretor da Fazenda.
Marques só recebeu parecer favorável do próprio Rondeau, que atendeu pedido do ministro, e de Thiago Barral, presidente do conselho e secretário de Transição Energética e Planejamento do MME.
Após a votação, no entanto, Casado declinou do convite, citando questões pessoais. Conforme a reportagem apurou, após as pressões do MME, a possibilidade de desgaste político o levou a recusar o cargo, apesar da insistência do conselho.
Procurado pela reportagem, Casado não quis se manifestar publicamente sobre a questão, mas nota enviada pela ENBPar destaca comentário dele sobre o tema: “A minha decisão foi tomada por questões pessoais, conforme comunicado formal, encaminhado ao conselho de istração”, afirmou. Já o MME chamou de inverídicos os relatos de interferência.
“O que houve, de fato, foi um comunicado oficial por parte do diretor de finanças, Armando Casado de Araújo, ao presidente do conselho de istração da empresa, Thiago Barral, declinando a sua indicação, conforme voto da maioria”, afirma a pasta.
Após a recusa, Barral, como presidente do conselho, usou da prerrogativa de nomear interinamente, ad referendum, um dos diretores -e nomeou o mesmo Marques, aliado de Silveira que havia sido recusado pelo conselho.
Apesar de já estar atuando como presidente interino, o nome de Marques ainda precisa ar por nova votação do colegiado, agora desfalcado -isso porque, além de Rondeau, Hubner também trocou o conselho da ENBPar pelo da Eletrobras.
A votação deveria ter ocorrido na última sexta-feira (30), numa reunião extraordinária do conselho, mas teve de ser cancelada por falta de quórum. O que se conta é que os quatro conselheiros restantes, que tiveram seus votos desconsiderados, não querem ratificar Marques. Agora, outra votação deve acontecer na sexta (6).
Miguel da Silva Marques assumiu o posto de diretor da ENBPar em 2023, já no governo Lula -antes disso, ele nunca havia atuado no setor energético. Marques é concunhado do deputado federal mineiro Diego Andrade (PSD), do mesmo partido de Alexandre Silveira.
Antes de assumir o posto, ele foi presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em 2021, também sob indicação de Andrade, e superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte.
Ainda de acordo com pessoas que acompanham o cotidiano da ENBPar, ele é bem próximo de outro indicado de Silveira para a estatal: Leandro Xingó Tenório de Oliveira, conhecido como Xingozinho, que chefia a diretoria de Gestão Corporativa. Ex-vereador de Coronel Fabriciano (MG), no reduto político de Silveira, Xingozinho também não tem experiência na área de energia.
Sua nomeação chegou a ser questionada pela CGU (Controladoria-Geral da União), que depois recuou, reconhecendo que ele estava apto para a função. O ministro também já havia tentado nomeá-lo presidente da empresa.
TCU INVESTIGA GASTOS EM VIAGEM DE INDICADO A PORTUGAL
Marques e Xingozinho são alvo de um processo analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por terem gasto R$ 92 mil em uma viagem a Lisboa em outubro de 2023. Em tese, eles participariam de um evento de dois dias sobre transição energética na cidade, mesmo não sendo palestrantes. O caso foi inicialmente relatado pela revista Crusoé e confirmado pela reportagem.
De acordo com denúncia feita por terceiro ao Ministério Público do TCU, os dois diretores receberam diárias excessivas para a viagem, totalizando 8,5 diárias para um evento de dois dias. A discrepância, segundo o MP, chamou a atenção, levantando suspeitas sobre a real necessidade da viagem.
“O cenário se complicou ainda mais com a revelação de que o diretor Miguel da Silva Marques viajou acompanhado de sua assessora particular, Michelle de Souza Lourenzatto.
Os custos da viagem da assessora não foram informados pela ENBPar, e ela permaneceu ausente de suas funções normais na sede da empresa por uma semana, sem que houvesse qualquer desconto em sua remuneração. Além disso, verificou-se que não houve autorização formal para a viagem da assessora, configurando uma possível irregularidade istrativa”, diz a denúncia feita ao MP.
Em nota, a ENBPar disse que os dois, alem do consultor jurídico Fábio Amorim, tiveram viagens aprovadas pela diretoria executiva (da qual os dois são membros). Ainda de acordo com a empresa, durante a viagem, eles também participaram de eventos até 29 de outubro e de uma reunião na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que resultou na de um protocolo de intenções entre o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e a ENBPar.
Essa não é a primeira vez que o ministro Silveira faz pressão para emplacar candidatos. É citado no setor o caso na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica): no ano ado, por exemplo, a eleição de três novos integrantes para o seu conselho de istração incluiu dois nomes “surpresa” de ultima hora bancados pelo MME.
Também é conhecida no mercado a queda de braço por indicações para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que colocou o ministro em rota de colisão com o Senado.
